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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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REQUERIMENTO Requer informações acerca da locação do salão social do Centro de Lazer do Trabalhador - CLTB - REQ 02/2024
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte o grande buraco formado na praça "Vó Nelça", próximo à árvore
INDICAÇÕES Solicita ao Executivo que o transporte de alunos, para outros municípios, realizado no período noturno, e que atualmente se destina apenas a estudantes universitários e cursos técnicos, seja estendido a alunos que estudem no ensino médio e cursos pré
INDICAÇÕES Solicita ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, que seja realizada a canalização do dreno dos condicionadores de ar, localizados no centro de saúde. Isso se faz necessário porque a água expelida pelos drenos dos aparelhos pinga diretamente na
PROJETO LEI Dispõe sobre doação onerosa de imóvel urbano destinado a atividade industrial e comercial conforme Lei nº 1.504, de 21 de setembro de 1.999 e alterações posteriores - PL 14/2024
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Obras, instale torneiras na praça localizada no bairro São José - nas proximidades da unidade de saúde que está sendo construída no local
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e de Educação, cumpra a Lei Municipal
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e de Educação, disponibilize um psicólogo para as escolas João Soler Flores e Modesto José Moreira, para atendimento aos alunos, professores e funcionários
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária 2024
PROJETO LEI Dá denominação na Quadra Poliesportiva da Praça Denise Bosqueti, localizada no Residencial São Pedro - PL 01/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2024 - PL - 13/2024
PROJETO LEI Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - PL - 12/2024
EMENDAS Modifica o art. 67, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo - ProE-01/2024
PROJETO LEI Veto ao Projeto de Lei nº 09/2023 / Autógrafo de Lei nº 86/2023
REQUERIMENTO Requer informações acerca do descarte de lixo doméstico, gerado no município, nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024

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