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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração na Lei 2578, de 08 de fevereiro de 2023 - PL 59/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - PL 58/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - PL 57/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo do Município de Bálsamo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município - PL 56/2023
PROJETO LEI
Autoriza a celebração de acordo de cooperação com a receita federal e dá outras providências - PL 55/2023
PROJETO LEI
Dá denominação e viaduto rodoviário localizado na km ferroviário, km 231+807,00m, e dá outras providências - PL 54/2023
PROJETO LEI
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências - PL 53/2023
PROJETO LEI
Cria as atribuições do cargo de lançador municipal - PL 52/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 51/2023
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 43 - PL 43/2023
MOÇÕES
Aplausos a empresa Braslátex - Indústria e Comércio de Borrachas, que completou 35 anos de fundação - MO 04/2023
PROJETO LEI
Institui o serviço de inspeção municipal no município de Bálsamo e dá outras providências - PL 09/2023
PROJETO LEI
Dá denominação de Praça Naitielle de Paula Pantano em área pública do município e dá outras providências PL 08/2023
04/09/2023
Dá denominação de Praça Naitielle de Paula Pantano em área pública do município e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza a permissão de uso de bem público municipal ao SENAI e dá outras providências - PL 50/2023
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