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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Tributos, imprima todas as cobranças com QR Code com a opção de pagamento por PIX, para evitar que os moradores tenham que ir até a Lotérica para quitar seus débitos
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Transportes, realize uma grande manutenção dos ares-condicionados dos ônibus da Saúde e da Educação, oferecendo assim um conforto térmico a pacientes e estudantes
INDICAÇÕES Sugere a manutenção e conserto nas estradas rurais do município, notadamente em locais onde tem-se observado acúmulo de água após lombadas. É necessário que sejam feitos trabalhos de drenagem nas estradas, para que a água escoe de modo a não gerar po
INDICAÇÕES Sugere a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, na altura do número 1439, próximo ao Supermercado Serv-Sol, em razão de haver uma curva perigosa, com pouca visibilidade. A implantação desta lombada, além de obrigar a diminuição na vel
INDICAÇÕES Sugere a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora da Paz, nas proximidades do número 239, em frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, especialmente para garantir a segurança dos frequentadores do local
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária / 2023
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 68/2023
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 67/2023
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 66/2023
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 16ª Sessão Ordinária / 2023
REQUERIMENTO Requer informações acerca do motivo da Atividade Delegada da Polícia Militar não estar sendo mais realizada em Bálsamo
MOÇÕES Aplausos a estudante Aryany da Silva Freitas, por suas conquistas recentes na Olímpiada Brasileira de Matemática (OBM)
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa lombadas para redução de velocidade nas ruas Sebastião Negreli, altura do nº 151, e Ataíde Nogueira, altura do nº 255, em atendimento a pedidos dos moradores
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através da Diretoria de Educação e Cultura, retome o projeto Cineminha na Praça, levando sessões de cinema com filmes infantis a diferentes bairros da cidade
PROJETO LEI Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETC, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - PL 65/2023

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