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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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PROJETO LEI Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2024 - PL 70/2023
PROJETO LEI Dá denominação de Rua Dalcides Dutra, na Rua Projetada 01, do Residencial Rosa Dutra - PL 10/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a revogação do art. 4ª da Lei Municipal nº 1.582/2001 e art. 3º da Lei Municipal nº 1.706/2005, e dá outras providências - PL 09/2023
MOÇÕES Aplausos à estudante Isadora Izidro Lepri, por seu desempenho na CUCO, assim como à direção da escola Joaquim Silvio Nogueira, por ter sido a unidade de ensino com maior número de alunos inscritos na avaliação
REQUERIMENTO Requer informações quanto ao financiamento no valor de R$ 2.000.000,00, realizado pelo município junto a Caixa Econômica Federal
REQUERIMENTO Requer informações quanto a reforma do velório municipal
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária / 2023
INDICAÇÕES Solicita ao Executivo a aquisição de uma área na Vila São Geraldo, para construção de parque infantil para as crianças daquela localidade. O pedido atende a solicitação de moradores do mencionado bairro
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Saúde, volte a realizar as castrações em cães e gatos, para controle da população desses animais na cidade
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, volte a realizar os
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Esportes e Lazer, reabra a piscina do Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo (CLTB), em atendimento a pedido dos moradores
PROJETO LEI Autoriza a realizar dação em pagamento em razão de desapropriação de terrenos e dá outras providências - PL 72/2023
PROJETO LEI Autoriza a realizar dação em pagamento em razão de desapropriação de terrenos e dá outras providências - PL 71/2023
INDICAÇÕES Sugere a reativação da iluminação pública na písta de caminhada localizada entre a extensão da Avenida Domingos Fernandes Garcia até Avenida João Radi. O local é bastante utilizado pelos munícipes que fazem suas caminhadas diariamente, e encontra-se
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma lombada na rua Aparecido Naliati, próximo à esquina com a rua José Roberto Batista, em atendimento a pedido dos moradores daquela região

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