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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

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INDICAÇÕES Relação das Indicações - 6ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, providencie a pintura de todas as rampas de acesso a cadeirantes nas calçadas da cidade, de forma que elas sejam facilmente observadas e respeitadas pelos motoristas, ao estacion
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, troque todas as lâmpadas queimadas da avenida Nossa Senhora da Paz, na altura do Cemitério
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, troque as lixeiras da Praça da Matriz, em razão do estado precário que as mesmas se encontram
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, lave os bancos da Praça da Matriz, mais especificamente ao redor do Parquinho
INDICAÇÕES Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte a lâmpada e o refletor do poste localizado ao lado do reservatório de água da CDHU Franco Montoro, de forma a iluminar melhor o final da Rua das Orquídeas
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Projeto de Lei para isentar da cobrança do IPTU proprietários de imóveis portadores de Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica. Essa ação
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto aos Departamentos de Engenharia e Trânsito, o estudo de abertura de passagem que possibilite o tráfego de veículos entre a Avenida Domingos Fernandes Garcia e a Rotatória Dra Arlete Fernandes de Paula - conforme ilustração
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo que faça uma análise das estradas rurais do município para detectar onde ocorreu crescimento exagerado do mato denominado capim colonião nas laterais dessas estradas e providenciar a roçagem. O volume de chuvas e a temperatura que
PROJETO LEI Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 16/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre isenção ou remissão do IPTU e ITU incidente sobre imóveis afetados de forma negativa pelos transtornos decorrentes da execução das obras de implantação das galerias pluviais ocorridas no município de Bálsamo - PL 15/2023
PROJETO LEI Dispõe sobre a desafetação de bem público, declara de uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei e dá outras providências - PL 14/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputado Estadual Itamar Borges - PD 04/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadão Balsamense ao Deputada Estadual Carlos Eduardo Pignatari - PD 03/2023
PROJETO DECRETO Concede Título de Cidadã Balsamense à Deputada Estadual Analice Fernandes - PD 02/2023

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