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Dá denominação de Praça Naitielle de Paula Pantano em área pública do município e dá outras providências

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PROJETO LEI Altera a Lei Complementar nº 2.428/2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências – PL 27/2025
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua projetada que fica localizada entre as ruas Minas Gerais e Rio de Janeiro. A referida rua recebeu recentemente recapeamento, porém falta iluminação do local - IND 28/2025
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a reforma do banheiro público localizado na Praça Padre Paranhos, reativando-o ao mesmo tempo, sugere-se a reforma do banheiro público masculino localizado na Praça Dr. Alcides Ferreira. - IND 27/
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Francisco José de Paulo Júnior, localizada no Parque Primavera, em atendimento aos moradores da localidade - IND 26/2025
MOÇÕES Aplausos ao Departamento de Assistência Social e CRAS, como reconhecimento por ter um artigo selecionado para ser publicado em revista científica, a partir de um projeto desenvolvido no município - MO 03/2025
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva aos donatários de lotes do Loteamento Popular Jardim São Luiz, concedidos nos termos da Lei nº 1.103/1988, dispensando-os das exigências dos artigos 2º e 3º, da referida Lei - PL 26/2025
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva aos donatários de lotes do Loteamento Popular Residencial São José, dispensando-os das exigências dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, da Lei nº 1.855/2007, e dá outras providências - PL 25/2025
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 24/2025
PROJETO LEI Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) - PL 23/2025
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária – PL 22/2025
MOÇÕES Apoio ao pleito da APAMPESP, no sentido de que seja concluído o julgamento final da ADI 6255, devolvendo a dignidade e os direitos conquistados por aposentados e pensionistas, atingidos pela EC 103/2019 - MO 02/2025
INDICAÇÕES Sugere a instalação de QR Code nos pontos de ônibus e repartições públicas, contendo os horários dos ônibus circulares. Esse pedido atende solicitação de moradores que se queixam do fato de não haver informações sobre os horários das circulares em ne
INDICAÇÕES Sugere a instalação de iluminação pública nas vias de acesso ao município, mais especificamente na entrada para cidade e nas proximidades do antiquário Clever Casado - locais extremante escuros e que não contam com qualquer tipo de luminosidade
INDICAÇÕES Sugiro ao Executivo que estude a possibilidade de pagamento de bônus por rendimento, para professores da rede municipal de ensino de Bálsamo, devendo serem criados critérios objetivos para concessão desse benefício
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração e acréscimo na Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2.204 revoga lei e, dá outras providências - PL 21/2025

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