CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

LEGISLAÇÃO DA CÂMARA

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RESOLUÇÃO (0005)Autoriza a Proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2.002 e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0004)Autoriza a mudança de horário de funcionamento da Câmara Municipal, no período de recesso, dos dias 1º à 31 de Julho de 2.001
RESOLUÇÃO (0003)Autoriza a doação de microcomputador da Câmara Municipal e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0002)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0001)Dispõe sobre a criação da galeria do vereador e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0003)Altera o artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0002)Determina o local para realização de Sessão Solene
RESOLUÇÃO (0001)Institui a "Galeria dos Presidentes" da Câmara Municipal de Bálsamo.
RESOLUÇÃO (0007)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0006)Autoriza a concessão de gratificação de final de ano aos funcionários diretos e indiretos da Câmara Municipal de Bálsamo
RESOLUÇÃO (0005)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.003 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0004)Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0003)"Determina a gravação, através do uso de fitas cassetes, das Sessões da Câmara Municipal".
RESOLUÇÃO (0002)"Institui Sessão Solene em comemoração ao dia de Tiradentes".
RESOLUÇÃO (0001)"Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências".

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