CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

LEGISLAÇÃO DA CÂMARA

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DECRETO LEGISLATIVO Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.021, processo de prestação de contas TC-006725.989.20-6
RESOLUÇÃO (0004)Altera o artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0003)Autoriza a realização da Sessão Solene de instalação e posse dos vereadores eleitos fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 1º, do Regime Interno.
RESOLUÇÃO (0002)Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0001)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.013
RESOLUÇÃO (0005)Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0004)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.012
RESOLUÇÃO (0003)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0002)Institui a "Galeria dos Vereadores" da Câmara Municipal de Bálsamo
RESOLUÇÃO (0001)Dispõe sobre alteração do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Redação Final dos projetos e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0003)Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0002)Autoriza a Câmara Municipal a celebrar contrato para prestação de serviço de assistência médica aos seus servidores e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0001)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.011.
RESOLUÇÃO (0005)Concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO (0004)Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências

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