CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

LEGISLAÇÃO DA CÂMARA

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RESOLUÇÃO (0004)Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Bálsamo.
RESOLUÇÃO (0003)Autoriza a proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 1.999, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0002)Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Bálsamo.
RESOLUÇÃO (0001)Reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos funcionários da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0016)Concede aos Funcionários da Câmara Municipal abono de final de ano.
RESOLUÇÃO (0015)Institui o livro de presença nas Sessões da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0014)Altera o artigo 128, "caput" do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0013)Cria o Projeto "Vereador por um Dia" na Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0012)Estabelece o arquivamento informatizado das proposições aprovadas pela Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0011)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0010)Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Bálsamo.
RESOLUÇÃO (0009)Altera os artigos 44 e 57 do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO (0008)Altera o parágrafo 7º do artigo 100 do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO (0007)Determina a instalação de mastros e permanência das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Bálsamo no lado externo da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0006)Autoriza a proposta de Orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2.000, e dá outras providências.

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