CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

LEGISLAÇÃO DA CÂMARA

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RESOLUÇÃO (0005)Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a editar o jornal da Câmara como órgão informativo do Poder Legislativo, na forma como especifica e dá outras providências".
RESOLUÇÃO (0004)Altera o artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, mudando sua sede.
RESOLUÇÃO (0003)Determina o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário do funcionário da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO (0002)Concede alteração de horário aos funcionários da Câmara Municipal que realizem trabalhos durante as Sessões.
RESOLUÇÃO (0001)Determina o uso obrigatório de traje social aos funcionários e vereadores durante as Sessões, conforme tradição Legislativa.
RESOLUÇÃO (0006)Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.004.
RESOLUÇÃO (0004)Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0003)Autoriza a realização da Sessão Solene de instalação e posse dos vereadores eleitos fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, do Regime Interno.
RESOLUÇÃO (0002)Autoriza a proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2.001 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0001)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO (0005)Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do município de Bálsamo
RESOLUÇÃO (0004)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0008)Autoriza a concessão de gratificação natalina aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0007)Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
RESOLUÇÃO (0006)Altera o artigo 348 do Regimento Interno da Câmara Municipal

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