CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

VOCÊ ESTÁ EM: HOME / PROPOSITURAS /

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

30/08/2024Nº 39

Veja Também

FILTRAR RESULTADOS POR ANO: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

PROJETO LEI Dispõe sobre doação de imóveis urbanos e dá outras providências - PL 38/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre o destaque de parte de área de imóvel urbano alteração da destinação desse destaque, mediante nova afetação para abertura de via pública autoriza a doação das áreas remanescentes desse destaque e, dá outras providências - PL 37/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre dação em pagamento em razão de desapropriação de terreno e, dá outras providências - PL 36/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre alteração e acréscimo na Lei 2.577, de 08 de fevereiro de 2023 autoriza aprovação de desmembramento urbano e, á outras providências - PL - 35/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que menciona, e dá outras providências - PL 05/2025
MOÇÕES Aplaude a jovem Lorenna Santolin Possebon que representou Bálsamo no concurso Miss São Paulo Tenn & Infantil, trazendo a vitória - MO - 03/2024
INDICAÇÕES Sugere a atualização do Código Tributário Municipal e a criação do Código de Postura Municipal. A atualização do Código Tributário se faz necessária até em razão da reforma tributária aprovada no final do ano de 2023, com alterações no sistema tribut
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 33/2024
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 32/2024
Doações / Comodato / Alienação Autoriza a alienação de área e propriedade do município, na forma que especifica e dá outras providências - PL 30/2024
Alteração de Dotação Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 31/2024
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, através do departamento de Vigilância Sanitária, que realize a pulverização de veneno na cidade - através do método conhecido como fumacê, para combater o mosquito transmissor da dengue, em razão do grande número de casos da doen
MOÇÕES Aplausos ao grupo Cangaias Clube pela campanha Caminhada Do Bem em prol aos necessitados no Rio Grande do Sul - MO - 02/2024
PROJETO LEI Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências - PL 29/2024
PROJETO LEI Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 28/2024

Página 5 de 358 com 5367 Resultados

« PRIMEIRO « ANTERIOR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 PRÓXIMO » ÚLTIMO »

Logotipo da Câmara

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias

Veja Também

O Legislativo

Canais

Publicações