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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 3ª Sessão Ordinária / 2024
EMENDAS
Modifica o § 3º, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo - Proposta Emenda 01/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências - PL 02/2024
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da locação do salão social do Centro de Lazer do Trabalhador - CLTB - REQ 02/2024
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, conserte o grande buraco formado na praça "Vó Nelça", próximo à árvore
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo que o transporte de alunos, para outros municípios, realizado no período noturno, e que atualmente se destina apenas a estudantes universitários e cursos técnicos, seja estendido a alunos que estudem no ensino médio e cursos pré
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, que seja realizada a canalização do dreno dos condicionadores de ar, localizados no centro de saúde. Isso se faz necessário porque a água expelida pelos drenos dos aparelhos pinga diretamente na
PROJETO LEI
Dispõe sobre doação onerosa de imóvel urbano destinado a atividade industrial e comercial conforme Lei nº 1.504, de 21 de setembro de 1.999 e alterações posteriores - PL 14/2024
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Obras, instale torneiras na praça localizada no bairro São José - nas proximidades da unidade de saúde que está sendo construída no local
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e de Educação, cumpra a Lei Municipal
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através das Diretorias de Saúde e de Educação, disponibilize um psicólogo para as escolas João Soler Flores e Modesto José Moreira, para atendimento aos alunos, professores e funcionários
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária 2024
PROJETO LEI
Dá denominação na Quadra Poliesportiva da Praça Denise Bosqueti, localizada no Residencial São Pedro - PL 01/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2024 - PL - 13/2024
PROJETO LEI
Cria vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo preexistentes regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - PL - 12/2024
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