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5ª Sessão Ordinária - 05/04/2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação de área urbana, por via amigável ou judicial para fins de Utilidade Pública e de Interesse Social - PL 26/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 27/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 28/2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre a isenção e redução de taxas de inscrições em concursos públicos e processos seletivos municipais e dá outras providências - PL 06/2022
PROJETO LEI
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos contas animais no âmbito do município arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona - PL 07/2022
PROJETO LEI
Institui a Semana de Valorização dos Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados do município de Bálsamo - PL 08/2022
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.019, processo de prestação de contas TC-004394.989.19-8 - PD 01/2022
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2019 - PD 01/2022
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - PR 02/2022
REQUERIMENTO
Requer informações em relação a poda de árvores na Praça Dr Alcides Ferreira, por conta de reforma do local
MOÇÕES
Reivindica a correção do Ofício nº 45/2022, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, que tivera como assunto a Indicação da emenda impositiva - QGU 2002 n. 996001 - MO 06/2022
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2022
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