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1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 14-01-2021
PROJETO LEI
Altera o valor das referências 01 à 11 da escala de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 20-01-2021
PROJETO LEI
Institui o "Dia de Combate ao Covid-19", no âmbito do Município de Bálsamo e dá outras providencias
PROJETO LEI
Institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça", com o objetivo de incentivar melhorias paisagísticas nas áreas verdes e praças do município - 29/01/2021
PROJETO RESOLUÇÃO
Altera o art. 135, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bálsamo, e acrescenta os §§ 1º e 2º
REQUERIMENTO
Requer a convocação do Diretor Municipal de Saúde - Dr. Manuel José Luiz da Silva para que compareça a sede do Legislativo, em data e horário a ser designado, para prestar os devidos esclarecimentos aos vereadores e a toda comunidade Balsamense acerc
REQUERIMENTO
Requer a convocação do Diretor Municipal da Educação João Manoel Fonte para que compareça a sede do Legislativo, em data e horário a ser designado para prestar os devidos esclarecimentos aosvereadores a toda comunidade Balsamense acerca do Plano Muni
MOÇÕES
Agradecimento ao 52º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Mirassol - ao Tenente-Coronel Marcelo Perin Monteiro, ao Major Ubirajara Pisani Filho, ao Capitão Maurício Fenesi e a todos os policiais militares locais, por abrir as portas para represen
MOÇÕES
Aplausos à empresa Petrus Juan V. M. Mazzuca ME - Mazzucca Eletricidade e aos seus colaboradores pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo o município frente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pú
MOÇÕES
Apoio à manutenção da gestão compartilhada entre a Fundação Casa e a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Só Por Hoje, nas unidades Tanabi, Mirassol, Fernandópolis e Taquaritinga, para que se mantenham as políticas adotadas no atendimento aos
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2021
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16/02/2024
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1ª Sessão Extraordinária - 11/01/2024
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3ª Sessão Extraordinária - 14/12/2023
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