CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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17ª Sessão Ordinária - 05/11/2019

PROJETO LEI Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2020
PROJETO LEI Dispõe sobre o estabelecimento de normas e diretrizes para o zoneamento industrial, em área que especifica, e dá outras providências
PROJETO LEI Altera e corrige denominação de rua espeficiada na Lei Municipal nº 1.397, de 06 de novembro de 1996
PROJETO RESOLUÇÃO Estabelece e aprova as Instruções Normativas da Câmara Municipal de Bálsamo
PROJETO RESOLUÇÃO Instrução Normativa nº 01 - Compras e Licitações
PROJETO RESOLUÇÃO Instrução Normativa nº 02 - Patrimônio
PROJETO RESOLUÇÃO Instrução Normativa nº 03 - Gestão de Pessoal
PROJETO RESOLUÇÃO Instrução Normativa nº 04 - Unidade de Controle Interno e Sistemas de Controle Interno
PROJETO RESOLUÇÃO Instrução Normativa nº 05 - Processo Administrativo e Legislativo, Protocolo e Pauta das Sessões
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 17ª Sessão Ordinária - 2019

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