CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019

PROJETO LEI Autoriza a Prefeitura Municipal a ocorrer despesas com Evento Público - 28/01/2019
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 28/01/2019
PROJETO LEI Atribui nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.325, de 05 de dezembro de 2018, para o fim de permitir que o Poder Executivo declare eventual natureza de urgência para fins de imissão provisória na posse dos imóveis que especifica
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamentária vigente - 01/02/2019
PROJETO LEI Estabelece a proibição de estacionamento de caminhões e máquinas agrícolas em frente e ao redor de prédios e áreas públicos localizados no município de Bálsamo
REQUERIMENTO Requer informações acerca do serviço de água
REQUERIMENTO Requer que seja disponibilizado à Câmara Municipal o projeto do novo loteamento urbano que está sendo aberto na imediações do Residencial Garcia, assim como as autorizações para sua execução emitidas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habi
REQUERIMENTO Requer informações quanto aos motivos pelos quais foi alterado no sistema de tributos do município o nome do proprietário dos imóveis cadastrados sob o número 31.05.02.00 e 31.05.03 nos carnês de IPTU
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2019

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