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6ª Sessão Ordinária - 19/04/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Termo de Fomento com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, de acordo com a Lei Orçamentária nº 2494, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências - PL 29/2022
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL - 30/2022
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.019, processo de prestação de contas TC-004394.989.19-8 - PD 01/2022
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2019 - PD 01/2022
PROJETO DECRETO
Defesa do Executivo acerca das contas de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022
REQUERIMENTO
Requer o envio de cópia da lista contendo os respectivos nomes e cargos de todos os funcionários contratados por RPA de outubro de 2021 à Abril de 2022
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 6 Sessão Ordinária - 2022
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