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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 27/2024
PROJETO LEI
Autoriza a estabelecer normas básicas e prazos aos atos administrativos no âmbito da administração pública e dá outras providências - PL 26/2024
INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito, Carlos Eduardo Carmona Lourenço, aumente o valor do ticket alimentação de todos os servidores públicos municipais de Bálsamo - IND 21/2024
MOÇÕES
Aplaude à equipe balsamenses de karate-do, que participou da seletiva paulista de karate - MO 01/2024
PROJETO LEI
Dá denominação aos campos de malha e bocha, construídos na área anexa ao clube da 3ª Idade - PL 04/2024
PROJETO LEI
Dá denominação de Júlio Martinez Parra ao prédio da Diretoria de Educação e Cultura de Bálsamo - PL 03/2024
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 25/2024
REQUERIMENTO
Requer a convocação da Diretora Municipal de Educação e Cultura, Isabel Walkiria de Angelo Calsaverini Baracioli, para que compareça a sede do Legislativo, em data e horário a ser designado, para prestar esclarecimentos aos vereado... REQ - 03/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de emprego público, bem como subsídios dos conselheiros tutelares, extensivo aos proventos dos inativos e pensionistas - PL 21/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre a regulamentação dos loteamentos de acesso controlado no município de Bálsamo, visando a adequação ao § 8º, do artigo 2º, da Lei 6766/79, incluído pelo artigo 78, da Lei 13.465 - PL 20/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da destinação de imóvel urbano sua nova afetação objetivando dação em pagamento na forma da lei alteração do artigo 1º, da Lei 2652 - PL 19/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque, mediante desdobro de parte de terreno urbano alteração da destinação desse destaque sua nova afetação para prolongamento de via pública autoriza a afetação do remanescente da área, objetivando seu desmembra... PL - 18/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque de parte de área verde sua desafetação para regularização de viela sanitária autoriza o desdobro da área remanescente do destaque a alienação das 02 (duas áreas resultantes do desdobro na forma da Lei - PL 17/2024
EMENDAS
Dispõe sobre alteração do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo - PE - 02/2024
PROJETO RESOLUÇÃO
Altera a Resolução nº 04/2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências - PR - 02/2024
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