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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 39/2024, acerca das diretrizes orçamentárias
30/08/2024
Nº 39
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PROPOSITURAS
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PROJETO LEI
Dá denominação de José Alves Pereira ao prédio do velório municipal de Bálsamo - PL - 06/2024
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.025 - PR 05/2024
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 - PD - 02/2024
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.022, processo de prestação de contas TC-003771.989.22-5 - PD 02/2024
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 01 - PD - 01/2024
INDICAÇÕES
Solicita ao executivo a construção de uma cobertura, nos moldes do que existe na praça central, em frente ao quiosque instalado na Praça Eduardo Lopes Pinto, localizada no CDHU Governador André Franco Montoro. Tal medida atende pedido de moradores e
INDICAÇÕES
Solicita ao executivo que entre em contato com os órgãos competentes, com o objetivo de pleitear a construção de uma passarela de pedestres ligando o Distrito Industrial Prefeito João Geraldes à Avenida João Radi. Tal medida se justifica em razão da
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 12ª Sessão Ordinária - 2024
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.708, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências - PL 44/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 43/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 42/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - PL 41/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 - PL 39/2024
PROJETO DECRETO
Trata da votação das contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.021, processo de prestação de contas TC-006725.989.20-6 - PD 01/2024
Alteração de Dotação
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências - PL 40/2024
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