CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 06/12/2011
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Em seguida o Sr. Pesidente suspendeu a presente sessão por 05 (cinco) minutos para que os candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o exercício de 2.011 se apresentassem. Para o cargo de presidente se apresentou como candidato o vereador Antonio Camilo, para Vice-Presidente a vereadora Marlene APª Martins Alves, para 1º Secretário o vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques e para o cargo de 2º Secretário o vereador Rodrigo Custódio Borghezan.
Prosseguindo, foi explicado o processo de votação e distribuídas as cédulas eleitorais. Após, foi convidado três vereadores para realizarem a apuração dos votos, que resultou na composição da Mesa Diretora para o exercício de 2.012, ficando constituída da seguinte forma: Presidente Antonio Camilo, com 09 votos; Vice-Presidente Marlene APª Martins Alves, com 09 votos; 1º Secretário Ilso Antonio Monteiro Vasques, com 09 votos; e 2º Secretário Rodrigo Custódio Borghezan, também com 09 votos.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 41/2011: que dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Divida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial;
Projeto de Lei nº 42/2011: que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária 2.062, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 43/2011: que autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação PIO XII "Hospital de Câncer de Barretos", de acordo com a Lei Orçamentária 2.062, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 44/2011: que autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E SOCIAL DE BÁLSAMO - AASB, de acordo com a Lei Orçamentária 2.062, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 45/2011: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
De autoria do legislativo:
Projeto de Resolução nº 05/2011: que concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal;
Indicações nºs 34, 35, 36 e 37/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 34, sugere que seja feito o recapeamento do asfalto nos locais onde foram feitas obras para capitação de águas pluviais e ligações de água em residências; nº 35, sugere a implantação de iluminação pública em toda a extensão entre o Jardim Adélia e o Residencial Recanto das Palmeiras; nº 36, sugere a concessão de aumento salarial para o funcionalismo municipal; e nº 37, que sugere a implantação de um redutor de velocidade na rua Lourença Diogo Ayala, na altura do número 738.
Utilizaram a palavra:
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Marlene APª Martins Alves;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que recebeu aparte dos vereadores José Carlos Rossan e Marlene APª Martins Alves;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
O vereador Jesus Soler Rodrigues;
O vereador Antonio Camilo.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de leis nºs 41, 42, 43, 44 e 45/2011 e Projeto de Resolução nº 05/2011, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 19ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves