-Ficam suspensas, por prazo indeterminado, as Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal de Bálsamo, conforme deliberação de todos os vereadores através de
manifestação no aplicativo whatsapp.
-Nesse período a Câmara
Municipal somente se reunirá em sessões legislativas quando absolutamente necessário à aprovação
de matérias urgentes e de relevante interesse público.
-Em sendo necessário a
realização de sessão, a convocação dos vereadores contendo dia, hora e matéria a ser votada será
enviada através do aplicativo whatsapp, no grupo da Câmara Municipal, tendo essa plena
validade.
-Durante esse período de exceção não serão feitas
convocações presenciais, evitando-se o contato entre o servidor e vereadores, bem como tornando-se
desnecessário o deslocamento pelas vias públicas.
-Fica suspenso o
expediente dos servidores da Câmara Municipal, que somente realizarão atividades internas em caso de
necessidade do serviço, sem qualquer atendimento ao público, mantendo-se a Câmara
Fechada.
-Em razão da suspensão de expediente, ficam os servidores
dispensados da assinatura de ponto, sem que isso implique em faltas.
-Em caso de necessidade de realização de sessão legislativa ou de exercício de atividade
interna por parte de servidor, ficam mantidas as deliberações determinadas nos Atos 05 e 07/2020, da
Presidência, no tocante as normas de segurança e higiene.
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