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19ª Sessão Ordinária - 02/12/2016
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2017
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do projeto de lei orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2017
PROJETO LEI
Autoriza a doação de terrenos para construção de casas populares e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.236, de 03 de novembro de 2016, sobre afetação de bens de domínio público e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre a atualização da delimitação do perímetro urbano da cidade de Bálsamo/SP - 16/11/2016
PROJETO LEI
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
PROJETO LEI
Altera o valor das referências 01 à 10 da escala de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscritos na Dívida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial - 01/12/2016
PROJETO LEI
Revoga-se os cargos de Assessor da Coordenadoria de Educação e Cultura, Assessor de Obras e Engenharia, Assessor Técnico de Tesouraria da Lei Municipal 1.714 Assessor Técnico Contábil/Financeiro da Lei 1.520 Auxiliar Técnico do Crás da Lei nº 1.841
PROJETO LEI
Autoriza o Executivo a fazer cessão em regime de comodato pelo período de 20 (vinte) anos, de uma área de 279 metros quadrados, ao sr. Eduardo Alessandro Paschoal e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a realização da Sessão Solene de Instalação e Posse fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos dos §§ 1º e 3º, do artigo 1º, do Regimento Interno
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