CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 07/12/2010
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Em seguida o Sr. Pesidente suspendeu a presente sessão por 05 (cinco) minutos, para que os candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o exercício de 2.011 se apresentassem. Para o cargo de presidente se apresentou como candidato o vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques, para Vice-Presidente o vereador José Carlos Rossan, para 1ª Secretária a vereadora Marlene APª Martins Alves e para o cargo de 2ª Secretária a vereadora Zilda Baesso Martins.
Prosseguindo, foi explicado o processo de votação e distribuídas as cédulas eleitorais. Após, foi convidado três vereadores para realizarem a apuração dos votos, que resultou na composição da Mesa Diretora para o exercício de 2.011, ficando constituída da seguinte forma: Presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, com 09 votos; Vice-Presidente José Carlos Rossan, com 09 votos; 1ª Secretária Marlene APª Martins Alves, com 09 votos; e 2ª Secretária Zilda Baesso Martins, também com 09 votos.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Ofício nº 365/2010: que da ciência de férias do executivo à partir de 1º de janeiro de 2011, pelo período de 30 (trinta) dias.
Projeto de Lei nº 34/2010: que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME, de acordo com a Lei Orçamentária nº 2010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 35/2010: que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL - APAE, de acordo com a Lei Orçamentária 2.010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 36/2010: que autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação PIO XII "Hospital de Câncer de Barretos", de acordo com a Lei Orçamentária 2.010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 37/2010: que autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E SOCIAL DE BÁLSAMO - AASB, de acordo com a Lei Orçamentária 2.010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/2010: que dá nova disciplina à atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel - moto táxi e transporte de pequenas cargas e encomendas - moto frete e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 39/2010: que concede aos Servidores Municipais "Abono de Cartão Alimentação" e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 40/2010: que altera a Lei nº 1.666, de 17/09/2003, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Resolução nº 03/2010: de autoria da Mesa Diretora, que CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal;
Moção nº 05/2010: de autoria de todos os vereadores, que repudia a empresa ALL - América Latina Logística, em razão dos transtornos que tem causado para a população do município de Bálsamo;
Indicação nº 38/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que sugere a desobstrução da galeria de captação de água localizada nas proximidades da emrpesa Imperium Móveis, na rodovia vicial José Jerônimo de Paula.
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
A vereadora Zilda Baesso Martins;
O presidente Jesus Soler Rodrigues, que em seguida consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos de lei nºs 34, 35, 36, 37, 39 e 40/2010 e do projeto de resolução nº 03/2010. Já o projeto de lei nº 38/2010, foi rejeitado pelas comissões após ouvido o Plenário.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
A Indicação em pauta foi aceita pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 34, 35, 36, 37, 39 e 40/2010, foram aprovados por unanimidade.
Moção nº 05/2010, foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 03/2010, foi aprovada por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 19ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: