CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

                                                                    Câmara Municipal de Bálsamo
                                                                             Ata da 1.ª Sessão Extraordinária
                                                                             Realizada em 13/01/2006
                                                                             Aos treze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
                                                       Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
                                                       Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.

                                             Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.

                                             Iniciando novamente a Sessão, o Sr. Presidente apresentou as ocupações dos Edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.006, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Presidente: Milton José da Silveira
Relator: Marlene Aparecida Martins Alves
Membro: Jesus Soler Rodrigues
Suplentes: José Carlos, Rodrigo e Manoel

II – Comissão de Finança e Orçamento
Presidente: Marlene Aparecida Martins Alves
Relator: Rodrigo Custódio Borghezan
Membro: Milton José da Silveira
Suplentes: Jesus, José Carlos e Luciano

III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social.
Presidente: Luciano Santana Messias
Relator: José Carlos Rossan
Membros: Manoel Ferreira Lopes
Suplentes: Milton, Marlene e Rodrigo

IV – Comissão de Obras e Administração Pública.
Presidente: José Carlos Rossan
Relator: Jesus Soler Rodrigues
Membro: Luciano Santana Messias
Suplentes: Manoel, Rodrigo e Milton

Líderes de Partidos na Câmara
Líder do PTB: Marlene Aparecida Martins Alves
Líder do PSB: Rodrigo Custódio Borghezan
Líder do PMDB: Manoel Ferreira Lopes
Líder do PL: Milton José da Silveira

CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

Líder do PFL: Jesus Soler Rodrigues

                                                       Em seguida o Sr. Presidente pediu a secretária que fizesse a leitura do expediente:
                                                       Iniciou-se o expediente:
                                                       Leu-se Projeto de Lei nº 01/2006, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos objeto do convênio "Fome Zero" e "Siga Bem Criança", firmado com a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e dá outras providências.
                                                       Projeto de Lei nº 02/2006, que dispõe sobre autorização do município de Bálsamo em receber em doação do município de Mirassol, o imóvel descrito na matrícula nº 37.632, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, para lavratura de escritura de transmissão definitiva de bens de domínio público e dá outras providências.
                                                       Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                                       Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez congratulações ao Prefeito por Bálsamo ter sido contemplada pelos projetos "Fome Zero" e Siga Bem Criança". Sobre o projeto de lei nº 02/2006, descatou que o imóvel referido no projeto é o local onde situa-se a Praça Dr. Alcides Ferreira, citando a necessidade de aprovação dessa matéria para reaver essa área para o município, para que se possa firmar convênio junto ao Estado para sua remodelação. 
                                                       Em seguida o vereador Milton José da Silveira, em relação ao projeto de lei 01, relatou estar bem esclarecido a respeito da matéria, deixando seu voto favorável. Sobre o projeto de lei 02, disse entender que já existe direito sobre a área, porém relatou se for necessária a aprovação deste projeto para reencorporá-la ao município, ele (milton) está a favor. 
                                                       Finalizando os comentários desta sessão, a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves cumprimentou os Edis e a Presidência desta Casa, colocando-se a disposição de todos para o que for necessário durante este ano legislativo. Por fim destacou a importância dos projetos em pauta, pedindo apoio dos demais pares da Casa e dirigindo-se ao Presidente, sugeriu a transmissão das sessões legislativas através da Rádio Pioneira FM.
                                                       Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca da apreciação dos projetos de lei nºs 01 e 02/2006.
                                                       Prosseguindo as Comissões deram seus pareceres favoráveis à aprovação das matérias. 
                                                       Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
                                                       Ordem do dia: 
                                                       Projetos de lei nºs 01 e 02/2006, foram aprovados por unanimidade. 
                                                       Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:

Presidente:

1ª Secretária: