CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 05/10/2004
Aos cinco dias de Outubro do ano de dois mil e quatro, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 19/2004, que prorroga prazo de vencimento da anistia concedida pela Lei nº 1.684, de 27.04.04.
Leu-se Requerimento nº 30/2004, de autoria do vereador Audinei Lopes Bonfanti.
Leu-se indicações nºs 0051 e 0052/2004, de autoria do senhor Presidente, Manoel Ferreira Lopes.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Audinei Lopes Bonfanti, disse que estenderia seus comentários em duas etapas. Na primeira etapa, o vereador, comentou sobre suas matérias, quando disse ter recebido a resposta do Executivo, com relação aos subsídios repassados ao jornal Bálsamo Postal, para publicação dos demonstrativos da Prefeitura. Relatou que, quando o município paga por este serviço, o mesmo, no caso o jornal, deve executar as publicações com clareza, comentando que esses demonstrativos, não estão sendo publicados de um modo correto e claro. Em seguida, falou sobre o requerimento nº 0030/2004, de sua autoria, quando disse que o resíduo do FUNDEF deve ser dividido para quem tem direito, comentando que, se pessoas receberam indevidamente, parte desse resíduo, devem fazer a devolução desse dinheiro. Na segunda etapa, o vereador, parabenizou os vereadores reeleitos e eleitos, e o prefeito eleito. Colocou-se a disposição, dizendo que irá cooperar junto a administração, na medida do possível, para o desenvolvimento do município. Finalizou dizento que irá ser escrita uma nova estória em Bálsamo.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves, comentou sobre o projeto de lei nº 0019/2004, dizendo que a Câmara deve colaborar aprovando o projeto, relatando que a prorrogação da anistia é um meio de diminuir as contas do município. Prosseguiu, parabenizou o prefeito eleito, os vereadores eleitos e reeleitos, pedindo luz e determinação para o próximo mandato. Por fim desejou seu carinho aos demais candidatos que participaram das eleições de 2004.
Em seguida o vereador José D. Claro da Silva, parabenizou os vereadores reeleitos, eleitos, e os candidatos que participaram das eleições e não se elegeram.
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O vereador Dercides de Jesus Rodrigues, sobre o projeto de lei nº 0019/2004, que trata da prorrogação do prazo da anistia, disse que quem está sendo poupada é a população. Pediu para que o projeto fosse votado direto sem que fosse deixado para estudo, e justificou seu pedido, fazendo uma rápida alusão a respeito dos veículos do município, que não estão em boas condições de uso. Finalizou parabenizando os eleitos, relatando que ele deixou sua campanha de lado para realizar a campanha de prefeito de seu candidato.
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques, parabenizou o prefeito eleito, desejando que o mesmo faça uma boa administração e, parabenizou os vereadores eleitos, desejando aos mesmo um bom trabalho junto ao deseneolvimento do município.
O senhor Presidente, Manoel Ferreira Lopes, pediu aprovação do projeto de lei nº 0019/2004, que dispõe sobre a prorrogação do prazo da anistia. Prosseguiu comentou sobre as matérias de sua autoria, pedindo atendimento. Parabenizou o prefeito eleito desejando sorte na sua administração, e parabenizou também, os candidatos que participaram nas eleições de 2004.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram seus pareceres favoráveis.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 0019/2004 e Requerimento nº 0030/2004, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:
Presidente:
1º Secretário: