Resolução nº. 0006/2002

          Autoriza a concessão de gratificação de final de ano aos funcionários diretos e indiretos da Câmara Municipal de Bálsamo.

          O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte RESOLUÇÃO.

 

                                                      Artigo 1º) Fica autorizada a concessão de gratificação de final de ano aos funcionários diretos e indiretos da Câmara Municipal de Bálsamo, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).  

                                        Artigo 2º) As despesas decorrentes no artigo anterior correrão por conta de verbas próprias do Orçamento Vigente da Câmara Municipal.

                                        Artigo 3º) Esta Resolução, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 04 de Dezembro de 2002.

Manoel Ferreira Lopes - Presidente

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra

Elton Marangoni - Diretor de Secretaria